Seminário contou com treinamentos e apresentação das ferramentas

Secretaria Nacional de Saneamento (SNS/MDR) promove evento sobre regionalização

Por ProteGEEr, publicado em 06.12.21, última modificação em 10.12.21
Secretaria Nacional de Saneamento (SNS/MDR) promove evento sobre regionalização

No dia 29 de novembro, a Secretaria Nacional de Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, realizou o 13° Seminário de Regionalização dos Serviços Públicos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, na Câmara dos Vereadores em Castanhal. Visando fortalecer a mobilização em torno do cumprimento das propostas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento, a SNS/MDR capacitou servidores e, ainda, apresentou quatro ferramentas de apoio a tomada de decisão aos municípios.

A falta de saneamento é a causa de morte de cerca de 15 mil pessoas por ano no Brasil —  esse foi um dos dados relatados pelo Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, para elucidar a importância do tratamento e valorização de resíduos nos municípios. Pedro Maranhão também ressaltou a existência de 3,2 mil lixões a céu aberto no País, além de poucos aterros, o que, segundo ele, gera pouco aproveitamento do lixo e pouca reciclagem. “Esse seminário tem o intuito de conscientizar os gestores municipais e seus vereadores, em primeiro lugar, sobre a sustentabilidade, e, em segundo lugar, sobre a regionalização”, afirmou.

Além da presença do Secretário, o evento também reuniu diversos parlamentares, como o Senador Zequinha Marinho, o deputado federal Hélio Leite e vários vereadores. Marinho sugeriu a criação de um grupo de trabalho, reunindo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), representantes das associações, de consórcios, das promotorias de Justiça com atuação no meio ambiente e do setor privado, entre outros, para o encerramento do lixão de Castanhal.

Buscando aprofundar esse processo de conscientização e educação sobre valorização de resíduos, o MDR apresentou e disponibilizou instrumentos que abordam quatro temas essenciais para execução de uma gestão integrada e sustentável: o Roteiro para Sustentabilidade Financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos, o Roteiro de Formação de Consórcios, o Roteiro de Coleta Seletiva e o Roteiro para Avaliação Preliminar da Produção de Combustível Derivado de Resíduos (CDR), disponíveis neste endereço.

Para concluir esse conjunto de ações, também foram ministrados dois treinamentos: um evento à distância com o tema “Encerramento de Lixões e Próximos Passos”, foi promovido em ambiente virtual e aberto ao público no dia 29. Além disso, no dia 30, foi realizada uma segunda capacitação presencial, organizado por meio da parceria entre ProteGEEr e Universidade Federal do Pará (UFPA), no Parque tecnológico do Guamá.

No total, 134 pessoas foram capacitadas, a maioria de municípios do Pará, que tiveram a oportunidade de aprofundar na discussão de valorização de resíduos sólidos urbanos por meio da aplicação dos instrumentos do projeto de cooperação ProteGEEr.